Receita Federal começa operação “Maré Vermelha” na PB
De acordo com o inspetor chefe da Receita
Federal no Porto de Cabedelo, Paulo Sérgio, é por lá que entram 90% das
importações realizadas por empresas paraibanas
Edson Verber
A Receita Federal na Paraíba está implantando um sistema de pente-fino
para identificar possíveis fraudes nas importações de mercadorias que
entram pelo Porto de Cabedelo e pelo Aeroporto Internacional Presidente
Castro Pinto, na Região Metropolitana dde João Pessoa. A ação faz parte
da Operação Maré Vermelha lançada, anteontem, pelo Governo Federal, e
que vai contar com o trabalho de seis auditores e três analistas no
Estado.
De acordo com o inspetor chefe da Receita Federal no Porto de
Cabedelo, Paulo Sérgio, é por lá que entram 90% das importações
realizadas por empresas paraibanas. Somente 10% das mercadorias entram
pelo Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto.
“Nosso trabalho é definido pela utilização de faixas de cores. As
mercadorias marcadas na cor verde não precisam de verificação, nas
amarelas se verifica a documentação, e nas vermelhas se examina tanto a
documentação, como o conteúdo da mercadoria importada. Na operação tudo
será considerado vermelho”, disse Paulo Sérgio.
“Vamos realizar um pente fino para coibir a ação da ilegalidade no
processo de importação, em razão do volume crescente de importações onde
tem se verificado a prática de fraudes como o subfaturamento, a
triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal que resultam
em situações predatórias ao setor produtivo nacional”, frisou o
inspetor.
Sobre as penalidades a serem impostas aos fraudadores, Paulo disse que
a principal é o confisco das mercadorias e, em determinados casos de
falsa declaração de conteúdo, serão enviadas representações fiscais ao
Ministério Público Federal, para que possa fazer as denúncias contra os
fraudadores. A operação não tem data para terminar.
Fiep aprova medida
“A Operação é das mais acertadas já adotadas pelo Governo, uma vez que
o nosso País enfrenta uma concorrência internacional das mais absurdas,
em face das facilidades concedidas por outros países para suas
exportações, como a não cobrança de impostos, mão de obra mal remunerada
e, ainda, a concessão de subsídios” – disse o presidente da Federação
das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) Francisco Benevides Buega
Gadelha. Ele destacou que o contrabando e fraudes de mercadorias traz
muitos prejuízos para a economia. “Isto acarreta perda total para as
nossas empresas, que ficam sem ter como competir”.
Importação foi de US$ 95 mi
Durante os primeiros dois meses de 2012 a Paraíba importou US$
95.527.720 (milhões de dólares americanos) em mercadorias, o que
representa um decréscimo de 22,09%, sobre os US$ 122.617.615 do mesmo
período de 2011. O Estado exportou no primeiro bimestre deste ano, US$
60.924.321, com um crescimento de 67,61% sobre o ano passado, quando
foram registrados US$ 36.349.584. Entretanto, a balança comercial teve
um déficit de US$ 34.603.399.
Os produtos importados que obtiveram um maior destaque na balança
comercial da Paraíba no período de Janeiro e fevereiro deste ano foram
calçados para esportes, trigo, coque de petróleo e Milho em grão, entre
outros. Os principais países de origem das importações do Estado da
Paraíba foram China, Estados Unidos, Vietnã, Argentina e Paraguai.
As principais empresas importadoras foram Alpargatas, com uma
representatividade de 12,09% do total, Moinho Dias Branco (8,25%),
Geraldo Araújo Tecidos (6,21%), PB Acos Indústria e Comércio (4,26%) e
N3 Computadores (3,89%).
fonte: http://www.interjornal.com.br/noticia.kmf?cod=13250124